Termos de uso
Em vigor desde 27 de setembro de 2026
1. Âmbito
Estes Termos regem o uso do site Morphena AI (morphena.online), da conta e das funções automáticas de criação de imagens e vídeos. Os serviços pagos também são regidos pela Oferta pública.
2. Conta e serviço
Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e responda pelas atividades da sua conta. O serviço processa os materiais enviados e gera resultados por meio de modelos de inteligência artificial. Os tokens são unidades internas de contabilização dos serviços; não são dinheiro e não podem ser transferidos a outros usuários.
3. Conteúdo do usuário
Você mantém os direitos sobre seus materiais e confirma que pode usá-los legalmente, inclusive imagens de outras pessoas. Você autoriza o processamento técnico e o envio dos materiais a fornecedores de tecnologia apenas para prestar o serviço.
4. Usos proibidos
São estritamente proibidos conteúdos NSFW, pornográficos, eróticos ou sexualizados; sexualização, nudez ou exploração de menores; imagens íntimas sem consentimento; conteúdo ilegal; violações de privacidade ou propriedade intelectual; fraudes, instruções prejudiciais e tentativas de contornar as proteções dos modelos. Uma violação confirmada pode levar à recusa de pedidos ou ao bloqueio permanente da conta. Pedidos de reembolso são analisados separadamente conforme a lei aplicável e a Política de pagamentos e reembolsos.
5. Limitações da IA
Os resultados são gerados automaticamente e podem conter imperfeições ou diferir dos exemplos. Confira o resultado antes de publicá-lo.
Uso da conta e comunicações
As funções pagas são fornecidas na conta do cliente. Mantenha acesso ao e-mail da conta, proteja sua senha e informe qualquer suspeita de acesso não autorizado. Avisos de pagamento, serviço e suporte são enviados pela interface ou pelos contatos da conta. Mensagens publicitárias exigem consentimento separado.
Suspensão do acesso
O acesso pode ser limitado por violações confirmadas das regras, ameaças à segurança ou manutenção. Contate o prestador para contestar uma restrição. A suspensão não elimina direitos obrigatórios do usuário nem implica perda automática de todos os serviços pré-pagos não utilizados.
Propriedade intelectual
Os direitos sobre a interface, o código, o design e os materiais da Morphena AI pertencem a seus respectivos titulares. O pagamento não transfere direitos sobre o software nem autoriza copiar ou revender o serviço. Você mantém os direitos sobre os materiais enviados; os resultados podem ser usados conforme a lei aplicável, os direitos de terceiros e os termos do modelo utilizado. Não há garantia de exclusividade do resultado nem de direitos autorais exclusivos sobre conteúdo gerado automaticamente.
Disponibilidade e responsabilidade
O serviço não garante resultados comerciais, disponibilidade contínua de modelos externos nem correspondência exata com um exemplo. Confira a legalidade e a adequação do resultado antes de usá-lo. O prestador continua responsável por suas obrigações conforme a lei aplicável; falhas técnicas ou atos de terceiros não excluem automaticamente sua responsabilidade. Pedidos, pagamentos e reembolsos são regidos pela Oferta pública e pela Política de pagamentos e reembolsos.
Prestador e responsável pelo tratamento dos dados
Петриков Антон Вячеславович
Физическое лицо — плательщик налога на профессиональный доход (самозанятый) [verplatega]
Número de identificação fiscal: 263119219462
E-mail: support@morphena.online